Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.